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Vereador

João Carlos Spinula -
Dados do Vereador(a)
Nome João Carlos Spinula
Partido Não disponível
Votos Não disponível
Aniversário 24-06
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0042-2016


Data Inicial:

29/02/2016

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Spinula

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Exma. Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, Prefeita Municipal em exercício, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato desta Administração Municipal com a empresa Riogi Watanabe, cujo objeto trata-se da Prestação de Serviços Técnicos e Especializados de Consultoria e Administração Contábil Orçamentária.

Requerimento Nº 0029-2016


Data Inicial:

19/02/2016

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Spinula

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Exma. Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, Prefeita Municipal em exercício, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Lei a qual autoriza a Chefe do Poder Executivo a efetuar a cobrança de taxa de estacionamento dos ônibus no valor de R$ 250,00. E que, ainda neste, encaminhe cópia dos recibos referentes às cobranças dos ônibus no período de 01/12/2015 até 15/02/2016.

Requerimento Nº 0028-2016


Data Inicial:

19/02/2016

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Spinula

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Exma. Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, Prefeita Municipal em exercício, para que informe a esta Casa de Leis, quantos camarotes foram vendidos durante os festejos do Carnaval de 2016, conforme Decreto nº 2.569/2016, o qual estipulou o valor de R$ 3.000,00 por camarote. E cabe ainda neste, para que seja enviadas cópias dos respectivos depósitos em conta da Prefeitura Municipal de Iguape.

Requerimento Nº 0027-2016


Data Inicial:

19/02/2016

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Spinula

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Exma. Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, Prefeita Municipal em exercício, para que informe a esta Casa de Leis, com cópias das atas dos seguintes pregões: Pregão nº 001/2016, para contratação de empresa especializada em prestação de serviço audiovisual; Pregão nº 002/2016, para compra de material de asseio; Pregão nº 003/2016, para compra de material de expediente.

Requerimento Nº 0026-2016


Data Inicial:

19/02/2016

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Spinula

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Exma. Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, Prefeita Municipal em exercício, para que informe a esta Casa de Leis, se a empresa Bokme Produções teve algum contrato e/ou algum tipo de apoio junto à Prefeitura Municipal de Iguape, no período do Carnaval de 2016. Em caso de resposta afirmativa, para que seja encaminhada cópia dos referidos documentos à esta Casa de Leis.

Requerimento Nº 0025-2016


Data Inicial:

19/02/2016

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Spinula

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Exma. Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, Prefeita Municipal em exercício, para que informe a esta Casa de Leis, se haverá ou não algum tipo de reajuste para correção da inflação sobre os salários do Magistério. E caso seja feito algum tipo de correção, se este índice será repassado integral ou parcialmente aos professores. Em caso de resposta afirmativa, aguardamos o referido projeto de lei para análise nesta Casa de Leis.

Requerimento Nº 0017-2016


Data Inicial:

11/02/2016

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Spinula

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Exma. Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, Prefeita Municipal em exercício, para que informe a esta Casa de Leis, com cópias dos contratos emergenciais nº 01/2016 e nº 02/2016, bem como ainda cópia das referidas justificativas dos contratos e as referidas planilhas de serviços dos mesmos.

Requerimento Nº 0014-2016


Data Inicial:

11/02/2016

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Spinula

Arquivo:


Ementa:

-

Requerimento Nº 0010-2016


Data Inicial:

01/02/2016

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Spinula

Arquivo:


Ementa:

-

Requerimento Nº 0273-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

João Carlos Spinula

Arquivo:


Ementa:

-

Próxima Sessão

Sessões Todas as segundas

às 20:00 horas

Local: Câmara Municipal