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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0019-2013


Data Inicial:

20/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0018-2013


Data Inicial:

06/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO 'GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE" - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0017-2013


Data Inicial:

06/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE - "CASA DA SOPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0016-2013


Data Inicial:

29/04/2013

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0015-2013


Data Inicial:

29/04/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Alberto Fernando Gomes

Arquivo:

-

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0014-2013


Data Inicial:

06/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO "SABRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0013-2013


Data Inicial:

06/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0012-2013


Data Inicial:

06/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0011-2013


Data Inicial:

26/04/2013

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº 0010-2013


Data Inicial:

26/04/2013

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE LIVRE EXPRESSÃO MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Próxima Sessão

Sessões Todas as segundas

às 20:00 horas

Local: Câmara Municipal