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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2165


Data Inicial:

24/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO 'GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE" - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2164-2013


Data Inicial:

24/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE - "CASA DA SOPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2163-2013


Data Inicial:

24/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2155-2013


Data Inicial:

12/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET E NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2154-2013


Data Inicial:

10/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 2153-2013


Data Inicial:

08/04/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 2152-2013


Data Inicial:

24/05/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 2151-2013


Data Inicial:

08/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

João Carlos Spinula,Alberto Fernando Gomes,Tawan Costa Garcia,Mesa Diretora 2013-2014

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOA AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

Sessões Todas as segundas

às 20:00 horas

Local: Câmara Municipal