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Ano
Indicação
584 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0067-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Roberto Morais da Silva
Ementa:
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Indicação : 0066-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Wilson Almeida Lima
Ementa:
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Indicação : 0065-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Alberto Fernando Gomes
Ementa:
INDICO, a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção do cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Nova Iguape, no Bairro do Itimirim, neste Município.
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Indicação : 0064-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Alberto Fernando Gomes
Ementa:
INDICO, a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o cascalhamento na Estrada do Capinzão, no Bairro do Itimirim, neste Município.
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Indicação : 0063-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Alberto Fernando Gomes
Ementa:
INDICO, a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar colocação de luminárias na Rua Bucuí, no Bairro do Rocio, neste Município.
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Indicação : 0062-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Alberto Fernando Gomes
Ementa:
INDICO, a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a reforma da Praça do Icapara, no Bairro do Icapara, neste Município.
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Indicação : 0061-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Alberto Fernando Gomes
Ementa:
INDICO, a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a reforma do posto de Estratégia Saúde das Familia, no Bairro do Tabaquara, neste Município.
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Indicação : 0060-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Elias Teixeira de Aguiar
Ementa:
INDICO, a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a construção de um abrigo para ponto de ônibus, defronte ao Supermercado Marquinhos, ao lado do Samu, no Bairro do Itimirim/ Itatins, neste Município.
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Indicação : 0059-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Reinaldo da Cruz Santos Junior
Ementa:
INDICO, a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e a limpeza da via pública denominada Rua Capitão José Isidro de Oliveira, no Bairro do Canto do Morro, neste Município.
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Indicação : 0058-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Reinaldo da Cruz Santos Junior
Ementa:
INDICO, a Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Lumi Ishida Cabral Muniz, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a colocação de tubos na via pública denominada Rua Capitão José Isidro de Oliveira, no Bairro do Canto do Morro, neste Município; bem como a manutenção da rua citada.
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Moção
66 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Almeida Lima
Ementa:
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Moção : 0006-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Spinula
Ementa:
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Morais Teixeira por sua aposentadoria como investigador da Polícia Civil no município de Iguape, no Estado de São Paulo.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alberto Fernando Gomes
Ementa:
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Spinula
Ementa:
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Polícia Civil do município de Iguape, no Estado de São Paulo.
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Moção : 0003-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Spinula
Ementa:
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a 3ª Cia. de Polícia Militar do 14º BPMI, no Estado de São Paulo.
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alberto Fernando Gomes
Ementa:
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO às Páginas de Rede Sociais no Facebook, denominadas Carnaval Iguape e Cidade de Iguape, pela cobertura do carnaval iguapense, durante os festejos dos Eventos no Município.
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alberto Fernando Gomes
Ementa:
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família do saudoso Sr. JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 p.p.
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Moção : 0036-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Almeida Lima
Ementa:
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Moção : 0035-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Spinula
Ementa:
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família do saudoso Sr. ALDO DEMARTIS, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 11 de Novembro, em Iguape/SP.
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Moção : 0034-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Almeida Lima
Ementa:
Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS à Escola Estadual Jeremias Junior, pela conquista do primeiro lugar na categoria masculino e pela conquista do segundo lugar na categoria feminino, na 1ª Copa TV Tribuna de Voleibol.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
19 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0019-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
20/05/2013
Data Final:
23/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0018-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
23/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO 'GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE" - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0017-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE - "CASA DA SOPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0016-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
15/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0015-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
15/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alberto Fernando Gomes
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
15/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO "SABRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0013-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
15/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
15/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
15/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
15/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE LIVRE EXPRESSÃO MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO, BEM COMO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
11/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
11/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2013
Data Final:
26/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Resolução
4 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
30/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
23/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
02/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2013
Data Final:
02/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
João Carlos Spinula
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
361 resultados encontrados.
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Requerimento : 0056-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Almeida Lima
Ementa:
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Requerimento : 0055-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Alberto Fernando Gomes
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Adriano de Almeida Dantas, Gerente da Empresa Sabesp S/A., para que informe gentilmente a esta Casa de Leis, sobre qual é o motivo pela demora demasiada para tapar os buracos abertos para ligações da rede de água e esgoto, neste Município.
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Requerimento : 0054-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0053-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0052-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0051-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0050-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Monteiro Ribeiro
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Adriano Fernandes Santos, Coordenador da Empresa ELEKTRO S/A., para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a troca de um poste de iluminação pública de madeira, localizado na Rua Dom Idílio José Soares, na altura do nº 625, no Bairro do Guaricana, neste Município.
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Requerimento : 0049-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
15/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento : 0048-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo Monteiro Ribeiro
Ementa:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Adriano de Almeida Dantas, Gerente da Empresa Sabesp S/A., para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar o nivelamento da tampa de metal localizada no meio da via pública localizada na Av. Nossa senhora do Rocio, na altura do nº 577, no Bairro do Rocio, neste Município.
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Requerimento : 0047-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Almeida Lima
Ementa:
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Substitutivo
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Veto
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Próxima Sessão

Sessões Todas as segundas

às 20:00 horas

Local: Câmara Municipal