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Iguape, 28 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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João Carlos Spinula - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
João Carlos Spinula
Alberto Fernando Gomes - PSBBenilto José de Brito - PSBCarlos Alexandre Pereira dos Santos - PSBChristian Forati Silva - PSB
Clayton Aparecido Negri - PRB
José Benedito Ribeiro - PC DO BJosemar Rachel Correa - PSBMaria do Carmo Negrão Teixeira - PDT
Odmir Alves Pereira - PROS
Rogerio Ribeiro de Andrade - PRBWalter Borges de Andrade - PSLYoshitsugu Tanaka - PSDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2150-2012 28-12-2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


2149-2012 07-12-2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


2148-2012 22-11-2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2147-2012 20-11-2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2146-2012 12-11-2012 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR, NAS BOCAS DE CAIXA E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DOS POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2145-2012 01-11-2012 INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2144-2012 01-11-2012 ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2143-2012 16-10-2012 AUTORIZA A CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS, 1° E 2° NO ARTIGO 226, DA LEI Nº 1.782/04 DE 07 DE JULHO DE 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


2142-2012 01-10-2012 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PPA 2013 E LDO 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


2141-2012 15-10-2012 DISPÕE SOBREA CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 28/04/2017 04:04:48



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