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De
Até
Lei Ordinária
1165 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2227-2244

Data:
31/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2183-2226

Data:
31/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2181

Data:
27/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2180

Data:
19/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2179

Data:
19/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2178

Data:
19/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2177

Data:
19/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2176

Data:
19/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2175

Data:
19/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2174

Data:
09/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDER AUXILIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
68 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0069

Data:
21/06/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0068

Data:
24/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REJUASTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IGUAPE CONFORME, ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0067-2013

Data:
08/05/2013
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO, BEM COMO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0066-2013

Data:
08/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares:0065-2013

Data:
18/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares:0064-A-2013

Data:
18/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares:0064-2012

Data:
05/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DO CONDEPHAAT PARA FINS DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE REGULARIZAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS JÁ CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0063-2012

Data:
11/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA OS INCISOS IV, V, VI, AO ARTIGO 39 DA LEI Nº 1.782/2004 DE 07 DE JULHO DE 2004 (CÓDIGO DE OBRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Complementares:0062-2012

Data:
21/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE CONFORME, ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0061-2012

Data:
10/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.733/03, ALTERA A ESTRUTURA FUNCIONAL DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 46 DE 21 DE JUNHO DE 2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 16 DE MARÇO DE 2012.
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Resoluções
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0004

Data:
29/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COSNTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções:0003

Data:
23/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções:0002

Data:
01/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções:0001

Data:
25/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Carlos Spinula,Mesa Diretora 2013-2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
11 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0014-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010-2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009-2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008-2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007-2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0006-2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0005-1998

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0004-1994

Data:
01/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM:0001-2009

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
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Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Local: Câmara Municipal